AS "PALMADAS" QUE D. PEDRO II LEVOU

Charge do Jornal "O Mosquito" publicada em 1875

Um dos maiores desafios após o processo de independência do Brasil em 1822,  era elaborar as leis que embasariam a nova nação. Sendo assim, em 1824, era promulgada a nossa 1ª constituição e dentre as diversas curiosidades expressas naquele documento, destacaria uma, que embasaria de forma competente as reflexões propostas nesta postagem. O artigo de número 5 do título 1º regia:

Art. 5. A Religião Catholica Apostolica Romana continuará a ser a Religião do Imperio. Todas as outras Religiões serão permitidas com seu culto domestico, ou particular em casas para isso destinadas, sem fórma alguma exterior do Templo.

Desde então a relação entre Estado Brasileiro e Igreja perpetuaria por longos anos de forma pacífica e legitimadora, até que em meados do século XIX, alguns fatores contribuíram para que esta parceria estremecesse, resultando futuramente num rompimento. É bem verdade, que a essas alturas (segunda metade do século XIX), a monarquia brasileira estava mergulhada em uma grave crise que culminaria anos depois na proclamação da República (1889).

Para melhor entendermos a charge proposta e o seu contexto histórico de produção, é necessário destacarmos dois aspectos: O primeiro deles, refere-se aos Regimes de Beneplácito e Padroado. O primeiro deles, o Regime de Padroado dava, constitucionalmente falando, ao imperador brasileiro (no caso D. Pedro II), plenos direitos de intervir na nomeação de bispos e cargos eclesiásticos no Brasil, já o Regime de Beneplácito, que também era um direito constitucional do imperador, concedia a ele o poder de autorizar ou não a aplicabilidade das orientações vindas do Vaticano para a Igreja brasileira. O segundo aspecto a ser destacado, refere-se a generosa e harmoniosa relação entre boa parte do clérigo brasileiro e os maçons, uma vez que as duas instituições (Igreja e Maçonaria) antagonizam-se até hoje no que diz respeito a questões doutrinárias. É justamente neste ponto que a relação entre Igreja e Estado se abalaria e o Brasil daria o seu primeiro e decisivo passo rumo a laicização.

Diante da grande participação do clérigo brasileiro na maçonaria e vice-versa, e das fortes críticas tecidas pelos maçons a Igreja Católica (isso a nível mundial), é que em 1864 através da  Bulla Syllabus, o papa Pio IX proibe a participação do clero católico brasileiro junto a maçonaria. Como na época boa parte da elite econômica, religiosa e política, inclusive o próprio D. Pedro II, fazia parte da maçonaria, a medida não foi bem recebida aqui no Brasil. D. Pedro II, na condição de imperador brasileiro, não dá o beneplácito. Sendo assim, a confusão estava armada porque diante da proibição da execução da medida papal aqui no Brasil, dois bispos brasileiros, o D. Vital da cidade de Olinda/PE e D. Antônio de Macedo de Belém/PA, decidem seguir seus votos de fidelidade ao papa Pio IX aplicando a tal medida vinda do Vaticano.

Assim que a “rebeldia” destes bispos chegaram ao conhecimento do governo brasileiro, foi instituída uma ação criminal levando os religiosos a julgamento em 1874 que acabou por resultar em uma penalidade de quatro anos de prisão. Apesar do veredicto, depois de muita pressão do papa Pio IX, o governo brasileiro concede o perdão aos bispos rebeldes, o que não fora o suficiente para apaziguar a conturbada relação já instalada entre governo e Igreja Católica. Dessa forma a Igreja retira seu apoio a monarquia brasileira engrossando, ainda que de forma indireta, o crescente ideário da onda republicana que crescera consideravelmente nos últimos anos nos quatro cantos do império brasileiro.

É ai que entra a charge proposta:

Ela foi publicada em 1875 pelo jornal “O Mosquito” e procurava satirizar a QUESTÃO RELIGIOSA exposta até aqui.

Os personagens em destaque na cena são nada mais nada menos que D. Pedro II e o papa Pio IX. A direita encontra-se o papa Pio IX, muito bem simbolizado pelas chaves que carrega na cintura, seriam as chaves do céu, numa alusão ao apóstolo São Pedro, "detentor das chaves do céu". O personagem em destaque da esquerda é D. Pedro II, que prepara-se para receber um castigo, e por que não dizer “umas palmadas” do papa Pio IX.

Prosseguindo com nossa análise, ressalto que no canto inferior direito, mais precisamente aos pés do papa, encontram-se os dois bispos brasileiros envolvidos na confusão, que parecem expulsar os maçons (vestidos de negros), já do lado oposto, encontram-se maçons atrás do imperador. Este último gesto nos remete ao simbolismo de proteção, o que de fato acontecera, quando o governo brasileiro se posiciona a favor da Maçonaria, agravando ainda mais a relação entre este e a igreja.

Aguçado pelo questionamento e pela curiosidade de saber se O Mosquito era um periódico do movimento republicano ou não, encontrei o texto “A república nos traços do humor: imprensa ilustrada e os primeiros anos da campanha republicana no Brasil” que revela-me a imparcialidade do jornal. Na verdade se analisarmos bem, as duas instituições (Estado e Igreja) ai representadas estão sendo ridicularizadas pelo períodico.

Ficamos por aqui. Um forte abraço e saudações históricas!